Seja bem vindo ao site da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Acre – FEMPAC, é entidade administrativa e financeiramente autônoma, dotada de personalidade jurídica própria, sem fins lucrativos.
Fundada em 22/11/2001,  foi constituída pela escritura pública lavrada às folhas 137/138, do livro 016 do tabelionato desta Comarca, com sede e foro na Cidade de Rio Branco, Estado do Acre,  é inscrita no CNPJ sob o nº 06.171.070/0001-99, está localizada a Rua Venezuela Nº 640 – Bairro  Habitasa.

Marcado para os dias 21 a 23 de setembro, no Teatro Plácido de Castro, o III Congresso do Ministério Público foi lançado na manhã desta segunda (11). Serão discutidos junto com a comunidade jurídica, acadêmica e o público em geral a atuação do Ministério Público Estadual (MPE) e os desafios da instituição na sociedade contemporânea.

Promovido pela Associação dos Membros do Ministério Público (AMPAC), a Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Acre (FEMPAC) e o Ministério Público do Estado do Acre (MPE), o III Congresso do Ministério Público conta um hotsite onde os interessados poderão acompanhar a programação que ainda está sendo fechada.

O presidente da AMPAC, o promotor de justiça Ricardo Coelho de Carvalho, faz um convite para toda a sociedade participe do evento e completa “Entendemos que o MP tem uma ligação direta com a sociedade, por isso temos que estar expondo nossos trabalhos e colhendo informações, os anseios da coletividade para que nós possamos cada vez mais servir melhor”.
Além das discussões sobre a atuação da instituição e dos desafios a serem enfrentados, haverá a exposição de teses científicas elaboradas pelos integrantes do MP, para o promotor de justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, diretor executivo da Fundação Escola do Ministério Público “um congresso como esse é além de um momento de congraçamento entre os membros da classe uma oportunidade de estar próximo da sociedade e aprofundarmos e discutirmos os temas científicos relacionados à nossa atividade profissional”, disse o promotor.
O congresso também é um momento de troca de experiências e boas práticas na área jurídica entre os integrantes da capital e do interior, bem como com membros de MPs de outros estados que participarão do evento, para a procuradora-geral jurídica, Patrícia de Amorim Rêgo “é um momento importante para que o MP possa fazer uma reflexão sobre sua atuação, pensar, compartilhar boas práticas e aprimorar nossa atuação”.

Agência de Notícias - MP/AC
Assessoria de Comunicação Social - ASCOM

Maiores informações pelo site: http://www.fempac.com.br/congresso2011/

Doutor na área, Emerson Garcia ministra quais os casos e sanções para combater a corrupção

O Ministério Público Estadual sedia a 2ª reunião ordinária de 2011 do Colégio de Diretores de Escolas do Ministério Público (CDEMP). Representantes de quase todo o Brasil, estão presentes no encontro que definiu os detalhes do Seminário Nacional do CDEMP, marcado para acontecer no segundo semestre, em local ainda indefinido. A abertura do evento foi feita pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares, que destacou a necessidade cada vez maior de que os membros do MP invistam no aperfeiçoamento funcional. Ele lembrou o período em que passou como diretor da Faculdade de Direito de Maceió, e do valor que aquele tempo teve em sua história de vida, pela contribuição feita à sociedade na formação de novos profissionais para o mundo jurídico. 

Em seguida, foi feita a apresentação do Programa Gespública pelo CESAF de Tocantins, feita pela coordenadora do CESAF, Nilva Rocha e João Ricardo de Araújo Silva, chefe do Departamento de Planejamento e Gestão do MPTO. O evento teve sequência com a palestra “Técnicas de mediação de conflitos e métodos alternativos de solução de controvérsias”, da promotora Renata Gonçalves de Oliveira, do MP de São Paulo. Os trabalhos também tiveram a apresentação do promotor Sérgio Dário Machado sobre a Agenda Nacional de Eventos, grupo de e-mails dos diretores e outros assuntos de interesse do CDEMP.

Segundo o presidente do CDEMP, promotor de Justiça do Acre, Danilo Lovisaro do Nascimento, o encontro apresentou bons resultados por colocar em pauta temas do dia a dia dos agentes ministeriais de todo o país, como a definição do conteúdo básico para os cursos de ingresso e vitaliciamento na carreira do MP. “Aprofundamos alguns debates que já estamos travando há algum tempo. Em alguns casos, tomamos decisões importantes”, afirmou. O encontro tem pauta para esta sexta-feira e é restrito aos representantes das Escolas do Ministério Público de todo o Brasil.

Confira a galeria de fotos da Reunião no site do CDEMP: http://www.cdemp.com/galeria/listar.php?categoria=38&titulo=2ª Reunião de Maceió/AL